SEMANA JURÍDICA

Inscrições

2011-09-30T16:55:00.000-07:00

As inscrições podem ser feitas aqui pelo site com a intenção de agilizar os credenciamentos ou também segunda-feira e terça-feira, nos períodos da manhã e da noite, presencialmente, na entrada do Auditório do CCJ.

Assembleia Estudantil

2011-09-30T16:31:00.003-07:00

A assembleia estudantil está prevista para os dias 05 (noite) e 06 (manhã) de outubro, como parte da programação da XV Semana Jurídica. A paut

a serão os resultados da avaliação de curso promovida pelo Centro Acadêmico ao longo do mês de setembro, de modo que os estudantes possam identificar e discutir as questões estruturais do curso, ou seja, problemas encontrados em mais de uma matéria ou ao longo de várias fases, a fim de, posteriormente, elaborar propostas de solução.

A assembleia, assim como os momentos coletivos do processo avaliativo, terá uma coordenação, a qual será responsável por organizar o debate, a fim de que ele seja propositivo. Haverá um coordenador geral, que apresentará os objetivos do espaço; garantirá que as inscrições de fala sejam respeitadas para que todos possam participar; controlará o tempo máximo delimitado para cada discussão e advertirá aqueles que, eventualmente, desrespeitarem o espaço.

Além disso, será redigida uma ata da assembleia contendo os consensos a que chegarão os estudantes e os posteriores encaminhamentos propostos, os quais serão levados aos professores e à coordenação de curso.

Edital de Convocação

Assembleia Geral do CAXIF

A Diretoria do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 12, I do Estatuto do CAXIF, vem, por meio deste, CONVOCAR

Assembleia Geral nos seguintes termos:

Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas

1. Professores substitutos

2. Plano de Atividades do Departamento

3. Auto-percepção da aprendizagem

Continuação da Assembleia Geral do CAXIF

Local: Auditório do Centro de Ciência Jurídicas

2. Bibliografia das disciplinas

3. Escritório Modelo

Festas

2011-09-29T11:19:00.000-07:00

Olá, pessoal!

A Semana Jurídica 2011 está se aproximando, e nada melhor do que sairmos das rodadas diárias de mesas e minicursos para trocarmos ideias entre nós mesmo, alunos. E qual é o ambiente mais propício para que essa interação aconteça: O BAR DO CAXIF!!!!

Na sua terceira edição, uma novidade: o Direito Achado no Bar terá NOITES TEMÁTICAS!

--> Segunda-feira: "Um banquinho e um violão", pra galera afinada soltar a voz à vontade! (Desafinad@s, não se sintam excluíd@s! Depois que boa parte da cerveja tiver sido consumida, TOD@S CANTA JUNTO!!!!!);

--> Quarta-feira: "Futebol no bar", pois é o dia de acompanharmos a rodada do Campeonato Brasileiro!

--> Quinta-feira: "Noite d@s VJs", com uma seleção bacana de clipes passando! Quem quiser, pode trazer sugestões de clipes por aqui, ou num pen drive no dia, pra gente colocar na fila!

--> Sexta-feira: "Karaoke night", pois pagar mico faz parte da festa, né? A disputa será a da nota mais baixa (desafinados, esbaldem-se)!!!!

Alguém deve estar se perguntando: "ei, e na terça-feira, vamos pra casa estudar?"!!! NADA DISSO!

Terça é dia de Sarau, ali no Toco, entre o CSE e o CCJ, O EVENTO MAIS BACANA DA SEMANA JURÍDICA! Deixem seus talentos artísticos aflorarem, tragam desenhos, poesias ou qualquer outra manifestação cultural! Convidem pessoas para cantar, tocar, apresentar algo!!!! Tudo regado por uma cervejinha gelada e maneira, pra gente se preparar pro dia seguinte da nossa Semana Jurídica 2011, hein???

Esperamos tod@s por lá!

Mostra de Pesquisa - Edital

2011-09-21T05:15:00.000-07:00

EDITAL DE MOSTRA DE PESQUISA DA SEMANA JURÍDICA

A mostra de pesquisa a ser realizada na Semana Jurídica do ano de 2011 tem por objetivo fomentar a integração de grupos de pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, assim como promover o diálogo entre os pesquisadores de diversas matizes teóricas e incentivar a ampliação da pesquisa. As pesquisas serão, posteriormente, publicadas na Revista Acadêmica, a qual tem como linha editorial o fomento à criticidade no âmbito jurídico e ao debate das funções da universidade e seu tripé acadêmico (Ensino, Pesquisa e Extensão). Não serão publicados textos e imagens vinculadoras de formas de opressão étnica, racial, de gênero e de religião.

1. Da participação na Mostra de Pesquisa na Semana Jurídica:
1.1. O envio de trabalhos para a Mostra de Pesquisa da Semana Jurídica está restrito a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
1.2. Para participar da mostra de pesquisa, os interessados devem enviar o resumo de seus trabalhos (vide seção 2) para o endereço revista.academica.caxif@gmail.com até o dia 28 de setembro de 2011, acompanhados dos seguintes dados:
I- nome completo;
II- graduação, indicando universidade, ano e período;
III - número de matricula;
IV - endereço eletrônico;
V - telefone(s);
VI - título do trabalho;
VII - seção na qual está inserido;
VIII - indicação, se houver, da instituição de fomento e do orientador do artigo.
1.2. Os trabalhos devem versar sobre as temáticas dispostas na seção 5 deste edital.
1.3. Os trabalhos podem ser submetidos individualmente ou em coautoria.
1.4. Cada autor ou coautor só poderá submeter um resumo por seção da revista. Com exceção daqueles que submeterem trabalhos à seção Arte, que poderão também enviar resumos a outra seção.
1.5. Os trabalhos completos devem ser enviados até o dia 22/01/2012 a fim que componham os anais a serem publicados na Revista Acadêmica.
1.6. Somente constarão nos anais os trabalhos que forem efetivamente apresentados pelos autores e devidamente encaminhados dentro dos prazos de entrega.
1.7. A seleção de trabalho para ser apresentado no evento dá direito ao certificado de apresentação de trabalho, publicação do trabalho completo nos anais do evento e recebimento dos anais com os trabalhos completos.

2. Dos resumos:
2.1. Junto aos dados pessoais previstos no item 1.1, devem ser submetidos para avaliação os resumos dos trabalhos a serem apresentados. Os resumos deverão conter:
I) Título em letras maiúsculas;
II)Indicação do(s) Autor(es) e Titulação (no máximo dois autores);
III) E-mail dos autores;
IV) A indicação da instituição de fomento à pesquisa, caso presente;
V) Resumo em até 300 (trezentas) palavras;
VI) Palavras-chave (no máximo três).
2.2. Os resumos selecionados para a apresentação serão divulgados até o dia 26 de setembro de 2011, através do e-mail pessoal dos autores e também no site http://www.caxif.ufsc.br/.

3. Da apresentação:
3.1. A exposição oral dos trabalhos será feita no dia 03 de outubro de 2011, integrando a programação da Semana Jurídica do ano de 2011.
3.2 A duração das exposições é de 15 minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, debate global.
3.3. Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um dos autores no momento da exposição.
3.4. O certificado de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho.

4. Dos trabalhos completos:
4.1. Os trabalhos completos devem ser submetidos até o dia 22/01/2012 através do e-mail revista.academica.caxif@gmail.com, a fim de que componham os anais do evento.
4.2. Do cabeçalho dos trabalhos, deverão constar as seguintes informações:
I - título;
II - nome do autor, logo abaixo do título;
III – qualificação do autor, com indicação de fase;
IV - seção na qual o autor deseja ter seu trabalho inserido (ver seção 5).
4.3. Os trabalhos deverão deter as seguintes configurações:
I – arquivo em extensão '.doc', compatível com editor de textos Microsoft Word;
II – folha em formato A4, com margens superior e esquerda de 3cm (três centímetros) e inferior e direita de 2cm (dois centímetros);
III – numeração inserida no canto inferior direito, a partir da primeira página;
IV – redação do texto principal em fonte Times New Roman, tamanho 12 (doze), com espaçamento 1,5 (um e meio) entre as linhas;
V – sistema de chamada (referências) em nota de rodapé;
VI – redação das notas de rodapé em fonte Times New Roman, tamanho 10 (dez), e espaçamento simples entre as linhas;
VII – citação longa (mais de 3 linhas) em fonte Times New Roman, tamanho 10 (dez), com 4 centímetros de recuo a partir da esquerda;
VIII – recuo da primeira linha do parágrafo, a partir da esquerda, em 1,5 cm;
XIX – referências bibliográficas ao final do artigo;
X – presença de resumo, de aproximadamente 5 (cinco) linhas, seguido de palavras-chave em número máximo de 5 (cinco), separadas por ponto-e-vírgula e finalizadas por um ponto. Ambos em português e em inglês.
4.4. Os trabalhos deverão seguir o limite de páginas garantidas a cada seção (vide item 5).
4.5. Ao inscrever o trabalho, o autor renuncia aos seus direitos autorais em favor do Centro Acadêmico XI de Fevereiro.

5. Seções:
5.1. ARTIGOS: os artigos deverão versar sobre qualquer temática do âmbito jurídico, compreendendo tanto disciplinas dogmáticas quanto propedêuticas. (de 10 a 20 páginas)
5.2. DEBATE: A universidade em questão. Destina-se aos trabalhos que discutam a dinâmica da universidade, suas debilidades e/ou seus aspectos positivos. Cabe, neste contexto, debater as estruturas do curso de Direito, seus projetos de pesquisa e extensão, assim como colocar em perspectiva o movimento estudantil. (de 5 a 12 páginas).
5.3. ARTE: espaço destinado as mais diversas expressões artísticas, desde poesias, imagens, charges etc., desde que sejam inéditas e desenvolvidas pelos acadêmicos de Direito. Devem seguir a linha editorial da Revista. (1 a 2 páginas)

6. Da avaliação:
6.1. A avaliação dos resumos e dos trabalhos ficará a cargo da Banca Julgadora, composta por estudantes graduandos do curso de Direito da UFSC.
6.2. Para a avaliação dos resumos e trabalhos, a Comissão repassará à Banca Julgadora documentos desprovidos de identificação dos autores.

7. Considerações Finais:
7.1. Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil e estará disponível no endereço: http://www.caxif.ufsc.br/.
7.2. O presente Edital ficará à disposição dos interessados no endereço http://www.caxif.ufsc.br/.
7.3. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão Organizadora e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo e-mail revista.academica.caxif@gmail.com.

Oficinas e Minicursos

2011-09-21T05:12:00.000-07:00

MINICURSOS CONFIRMADOS

Segunda-feira e Terça-feira
13:30 Teoria Crítica e Crítica do Direito: Moisés Alves Soares (SOCIESC) e Ricardo Prestes Pazello (UFPR)

EMENTA: Num cenário de escombros das teorias críticas, onde, curiosamente, todos viraram críticos, mas críticos pela conservação do existente, propõe-se rediscutir tais marcos da crítica ao fenômeno jurídico. O recuperar da radicalidade perdida começa pela matriz abandonada da crítica, Marx, estendo-se ao debate soviético e as teorias críticas do direito “contemporâneas” dali resultantes.

Conteúdo Programático:

Segunda-feira (03/10)
1. Marx.
a) Teorias Críticas e Crítica do Direito: a crítica em Marx
b) Método
c) A questão do direito em Marx

Terça-feira (04/10)
2. Debate Soviético
a) Poder dual: Lenin e Trotsky
b) O direito na Rússia Insurgente : Stutchka e Pachukanis
3. Teorias Críticas do Direito
a) Europa:
a.1. Escola francesa: Miaille e o estruturalismo
a.2. As magistraturas italiana e espanhola
b) América:
b.1. América hispânica: Correas
b.2. Brasil: Lyra Filho, Presbúrguer

Terça-feira
13:30 Direito e Literatura: Estreitando laços

Ementa: O objetivo da presente oficina é explorar as possibilidades interdisciplinares entre o Direito e a Literatura. Com a expansão de estudos com tal tema no Brasil e no mundo, objetiva-se expor um panorama sobre as aproximações teóricas já construídas entre o jurídico e o literário: como Direito e Literatura podem se imbricar, as consequências, cuidados e utilidades destes diálogos . Para tanto, serão utilizados em cada bloco temático textos literários variados que possibilitem a visualização, construção e questionamento de tais estudos ao longo do minicurso.

Conteúdo Programático:

1) Direito e Literatura: especificidades e ligações;
2) Direito na Literatura: reflexos e reflexões;
3) Direito como Literatura: autores e possibilidades.
3.1- Direito e a literatura como narrativas instituintes; 3.2- O Direito como Narrativa Ficcional; 3.3- Direito e Mito; 3.4- Direito e Linguagem; 3.5- Direito, Literatura e História

Oficina organizada pelo grupo de pesquisa em Direito e Literatura- Literato.

Ministrantes: Alessandra Pereira Knoll, Flávia Besen, Liana Pauluka, Marina Delgado Caume, Maria Luíza Pereira.

Quinta-feira
13:30 Carl Schmitt e a crítica ao direito liberal

Ementa: Decisionismo e teoria do direito em Carl Schmitt. A crítica schmittiana ao
Estado não interventor, à democracia liberal e aos partidos políticos. A
crítica ao normativismo kelseniano e ao apego do estágio da normalidade
enquanto “direito liberal” e “burguês”. A exceção e o soberano no pensamento
de Schmitt.

Apresentado pelo grupo de pesquisa Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/
UFSC)

Ministrantes: Felipe de Farias Ramos (PPGD-CCJ), Gabriel Videira da Silva (PPGD-CCJ), Márlio Aguiar (CCJ-Graduação)

EDITAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CENTRO ACADÊMICO XI DE FEVEREIRO – CAXIF Edital 02/2011

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro vem, por meio deste, convidar os grupos de pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas para ministrarem minicursos e oficinas na XV Semana
Jurídica, que será realizada entre os dias 3 e 7 de outubro de 2011.

1- Serão disponibilizadas 2 (duas) tardes dentro da programação para as atividades.

2- As atividades poderão ter duração de 2 a 4 horas/aula.

3- A temática das atividades fica a critério de cada grupo de pesquisa.

4- As inscrições deverão ser feitas através do e-mail caxif@ccj.ufsc.br e deverão conter:
a) Nome do minicurso ou oficina
b) Ementa
c) Grupo de pesquisa ao qual está vinculado
d) Ministrantes
e) Duração
f) Número de vagas
g) Material necessário (vídeo, data-show, etc.)

5- O prazo final para o envio das inscrições é 28/09/2011.

6- Os certificados serão de responsabilidade de cada grupo de pesquisa ministrante.

Programação da Semana Jurídica

2011-09-20T06:39:00.000-07:00

SEGUNDA-FEIRA (03/10)
08:30 Abertura
09:00 Homenagem ao Professor Warat e ensino jurídico: Albino M. Bastos Pêpe (FADISMA) e Vera R. P. de Andrade (UFSC)
13:30 Oficina: Minicurso de Teoria Crítica e Crítica do Direito: Moisés Alves Soares (SOCIESC) e Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
19:00 Mesa Educação Jurídica e Função da Universidade Pública: Edmundo Arruda (UFSC), Lawrence Estivalet (UFPel - FENED) e Ivo Tonet (UFAL)
22:00 Direito Achado no Bar: um banquinho e um violão

TERÇA-FEIRA (04/10)
09:00 Mesa Extensão e Assessoria Jurídica Popular: Ricardo Prestes Pazello (UFPR) e Felipe Spack (RENAP)
10:30 Debate Regulação social da mídia e liberdade de expressão: Túlio Vianna (UFMG) e João dos Passos (UFSC)
13:30 Oficina: Minicurso de Teoria Crítica e Crítica do Direito: Moisés Alves Soares (SOCIESC) e Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Oficina: Direito e Literatura: Estreitando Laços (LITERATO): Alessandra Pereira Knoll, Flávia Besen, Liana Pauluka, Marina Delgado Caume, Maria Luíza Pereira
18:30 Mesa EMAJ e Prática Jurídica Vanessa da Rosa (UFSC), Pedro Davoglio (UFSC), Eduardo Lamy (UFSC), Heloisa Sobierakski (UFSC) e Idelmar Egger (UFSC)
22:00 Sarau

QUARTA-FEIRA (05/10)
09:00 Mesa Processo Civil no Ensino do Direito Eduardo Melo (UFSC) e Manuel Caetano Ferreira Filho (UFPR)
14:00 Mostra de Pesquisa na sala 109
19:00 Assembléia Geral dos Estudantes de Direito Avaliação de Curso
22:00 Direito Achado no Bar: Futebol de bar

QUINTA-FEIRA (06/10)
09:00 Assembléia Geral dos Estudantes de Direito Avaliação de Curso
13:30 Oficinas de Extensão
Oficina: Carl Schmitt e a crítica ao direito liberal (IUS COMMUNE): Felipe de Farias Ramos (PPGD-CCJ), Gabriel Videira da Silva (PPGD-CCJ), Márlio Aguiar (CCJ-Graduação)
19:00 Debate O que é democracia? Luis Carlos Cancellier de Olivo (UFSC) e Nildo Ouriques (UFSC)
22:00 Direito Achado no Bar: Noite d@s VJ's

SEXTA-FEIRA (07/10)
08:30 Mesa: Pesquisa no Direito Luiza Helena Moll (UFRGS)
10:30 Mesa: Discussão do Projeto de TCC Juliana Wülfing (UFSC) e Junia Botkowiski (UFSC)
19:00 Mesa de Encerramento: Atuação Política do STF Airton Seelaender (UFSC) e Chrystian Lynch (UFF)
22:00 Direito Achado no Bar: Karaokê Night