Segunda-feira e Terça-feira
13:30 Teoria Crítica e Crítica do Direito: Moisés Alves Soares (SOCIESC) e Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
EMENTA: Num cenário de escombros das teorias críticas, onde, curiosamente, todos viraram críticos, mas críticos pela conservação do existente, propõe-se rediscutir tais marcos da crítica ao fenômeno jurídico. O recuperar da radicalidade perdida começa pela matriz abandonada da crítica, Marx, estendo-se ao debate soviético e as teorias críticas do direito “contemporâneas” dali resultantes.
Conteúdo Programático:
Segunda-feira (03/10)
1. Marx.
a) Teorias Críticas e Crítica do Direito: a crítica em Marx
b) Método
c) A questão do direito em Marx
Terça-feira (04/10)
2. Debate Soviético
a) Poder dual: Lenin e Trotsky
b) O direito na Rússia Insurgente : Stutchka e Pachukanis
3. Teorias Críticas do Direito
a) Europa:
a.1. Escola francesa: Miaille e o estruturalismo
a.2. As magistraturas italiana e espanhola
b) América:
b.1. América hispânica: Correas
b.2. Brasil: Lyra Filho, Presbúrguer
Terça-feira
13:30 Direito e Literatura: Estreitando laços
Ementa: O objetivo da presente oficina é explorar as possibilidades interdisciplinares entre o Direito e a Literatura. Com a expansão de estudos com tal tema no Brasil e no mundo, objetiva-se expor um panorama sobre as aproximações teóricas já construídas entre o jurídico e o literário: como Direito e Literatura podem se imbricar, as consequências, cuidados e utilidades destes diálogos . Para tanto, serão utilizados em cada bloco temático textos literários variados que possibilitem a visualização, construção e questionamento de tais estudos ao longo do minicurso.
Conteúdo Programático:
1) Direito e Literatura: especificidades e ligações;
2) Direito na Literatura: reflexos e reflexões;
3) Direito como Literatura: autores e possibilidades.
3.1- Direito e a literatura como narrativas instituintes; 3.2- O Direito como Narrativa Ficcional; 3.3- Direito e Mito; 3.4- Direito e Linguagem; 3.5- Direito, Literatura e História
Oficina organizada pelo grupo de pesquisa em Direito e Literatura- Literato.
Ministrantes: Alessandra Pereira Knoll, Flávia Besen, Liana Pauluka, Marina Delgado Caume, Maria Luíza Pereira.
Quinta-feira
13:30 Carl Schmitt e a crítica ao direito liberal
Ementa: Decisionismo e teoria do direito em Carl Schmitt. A crítica schmittiana ao
Estado não interventor, à democracia liberal e aos partidos políticos. A
crítica ao normativismo kelseniano e ao apego do estágio da normalidade
enquanto “direito liberal” e “burguês”. A exceção e o soberano no pensamento
de Schmitt.
Apresentado pelo grupo de pesquisa Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/
UFSC)
Ministrantes: Felipe de Farias Ramos (PPGD-CCJ), Gabriel Videira da Silva (PPGD-CCJ), Márlio Aguiar (CCJ-Graduação)
EDITAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CENTRO ACADÊMICO XI DE FEVEREIRO – CAXIF Edital 02/2011
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro vem, por meio deste, convidar os grupos de pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas para ministrarem minicursos e oficinas na XV Semana
Jurídica, que será realizada entre os dias 3 e 7 de outubro de 2011.
1- Serão disponibilizadas 2 (duas) tardes dentro da programação para as atividades.
2- As atividades poderão ter duração de 2 a 4 horas/aula.
3- A temática das atividades fica a critério de cada grupo de pesquisa.
4- As inscrições deverão ser feitas através do e-mail caxif@ccj.ufsc.br e deverão conter:
a) Nome do minicurso ou oficina
b) Ementa
c) Grupo de pesquisa ao qual está vinculado
d) Ministrantes
e) Duração
f) Número de vagas
g) Material necessário (vídeo, data-show, etc.)
5- O prazo final para o envio das inscrições é 28/09/2011.
6- Os certificados serão de responsabilidade de cada grupo de pesquisa ministrante.
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